Livro - Curso Completo de Direito Agrário
Sku: 9788547213879
Categoria: Direito Agrário e Ambiental
ISBN: 9788547213879
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Nesta nova edição do Curso Completo de Direito Agrário os autores continuam a oferecer a obra aos estudiosos e interessados nesse ramo do Direito, envolvendo tanto a legislação anterior ao Estatuto da Terra como posterior, com tantas modificações introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e suas várias emendas, o novo Código Civil (2002), o novo Código Florestal (2012), o novo Código de Processo Civil (2015) e a Lei Complementar n. 150, de junho de 2015, que, finalmente, veio regulamentar os direitos conferidos pela Carta Magna aos trabalhadores domésticos, inclusive o seguro por acidente no trabalho, que se lhes fora retirado pelas leis de Acidente do Trabalho e pela própria Constituição Federal de 1988.
O estudo das questões agrárias, do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da relação do homem com a terra, da proteção do agricultor, da proteção da terra e de todos os assuntos referentes ao meio rural e ao meio ambiente é de máxima atualidade.
A obra é indicada não somente aos profissionais do Direito, como aos principiantes, aos homens do campo e aos trabalhadores rurais. Foi redigida de forma ampla, incluindo também Economia, Reforma, Política e Sociologia agrários.
Acabamento: Brochura
Ano: 2017
Autor: Silvia Carlinda Barbosa Opitz
Edição: 11
Editora: Saraiva
ISBN: 9788547213879
Formato: 16 x 23
Páginas: 496
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