Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com:

• Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei nº 14.300/2022
• Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022
• Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022
• Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022
• Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022

Direito ambiental sintonizado com as novas diretrizes. Adaptado à mudança dos tempos, este livro traz vídeos em cada capítulo, para aprofundar a matéria, e está organizado em seções temáticas, para facilitar a compreensão.

Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

Acabamento: Brochura

Ano: 2023

Autor: Paulo de Bessa Antunes

Edição: 23

Editora: Atlas

ISBN: 978-65-5977-377-0

Formato: 16 x 23

Páginas: 656

1ª Parte Teoria Geral do Direito Ambiental

2ª Parte Diversidade biológica

3ª Parte Política energética e meio ambiente

4ª Parte Recursos hídricos

5ª Parte Meio Ambiente Urbano

6ª Parte Exploração de recursos naturais

Sumário completo do livro:

https://sumarios.grupogen.com.br/jur/ATL/9786559773770_SUM.pdf